A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (04/12), o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que autoriza a criação de 1.750 novos cargos efetivos na Rede Municipal de Educação de Feira de Santana. Mas, afinal, por que essa expansão tão significativa está acontecendo agora — e o que ela muda na vida de estudantes, professores e escolas?

Segundo o texto do Poder Executivo, a iniciativa responde a um desafio concreto: a rede cresceu, as demandas aumentaram e as escolas precisam de mais estrutura humana para funcionar plenamente. O objetivo é fortalecer o atendimento à comunidade estudantil e garantir melhores condições de trabalho e de aprendizagem.

O que está sendo criado?

O projeto amplia o quadro permanente da Educação com 1.500 cargos de professor (40 horas) e 250 cargos de Técnico Administrativo de Secretaria Escolar (40 horas)

Esses profissionais passam a integrar oficialmente a legislação municipal, compondo a base estruturada da carreira pública na educação.

Por que a criação desses cargos é necessária agora?

De acordo com a justificativa da prefeitura da cidade, a ampliação atende a três necessidades principais:

1. Crescimento da rede e da demanda escolar

O número de estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental vem aumentando, assim como a complexidade das unidades escolares. Mais alunos exigem mais professores e equipes administrativas mais robustas.

2. Redução de lacunas na rotina das escolas

Diretores e professores acumulam, muitas vezes, tarefas administrativas que deveriam ser realizadas por equipes especializadas. Os novos cargos de Técnico Administrativo vão aliviar esse fluxo, permitindo que o pedagógico seja prioridade.

3. Fortalecimento da estrutura pedagógica

Com mais professores efetivos, a rede ganha estabilidade, continuidade didática e capacidade de planejamento — fatores decisivos para elevar a qualidade do ensino.

O que fazem esses novos profissionais?

Professores (1.500 vagas)

Atuarão na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com atribuições como:

planejar aulas

aplicar avaliações

acompanhar o desenvolvimento dos estudantes

registrar atividades e desenvolver intervenções pedagógicas

promover o aprendizado e o desenvolvimento integral

Técnicos Administrativos (250 vagas)

Apoiarão a organização e o funcionamento das unidades, com atividades como:

matrícula e gestão documental

atendimento à comunidade escolar

elaboração de relatórios

controle de frequência

suporte às equipes pedagógicas e à direção

Impacto esperado nas escolas

Com a entrada desses novos profissionais, a rede, segundo o texto do projeto, deve experimentar:

melhora na rotina administrativa

ampliação da capacidade de atendimento

redução de sobrecarga de docentes e gestores

maior agilidade em processos internos

fortalecimento das ações pedagógicas

A lei entra em vigor assim que for publicada, atualizando os anexos da legislação municipal com a descrição oficial das novas funções.